Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam a adesão, acesso e utilização do sistema RUBUS, o qual é  disponibilizado e gerido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), cujo sítio público e institucional na internet está acessível por consulta do endereço www.icnf.pt
O acesso e a utilização do RUBUS regem-se pelos presentes Termos e Condições.
O cidadão (pessoa singular), uma vez registado no sistema, por sua livre iniciativa, atuará como utilizador.
Estes Termos e Condições podem ser alterados em qualquer momento, por decisão do ICNF, considerando-se que as alterações entram em vigor na data da sua publicação.
Versão e data da última atualização
Versão 1.0 | 24 de março de 2020