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Proteção do Sobreiro e da Azinheira
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Pedir autorização para poda
A poda de sobreiros e azinheiras carece de autorização, sendo permitida apenas quando vise melhorar as suas características produtivas das árvores e está limitada à época compreendida entre 1 de novembro e 31 de março.
Manual
Pedir autorização para corte ou arranque
O corte ou arranque de sobreiros e azinheiras, em povoamento ou isolados, carece de autorização, bem como o desbaste que vise a melhoria produtiva dos povoamentos e caso não exista um plano PGF aprovado.
Manual
Fazer comunicação prévia de desbaste (previsto em PGF)
Os cortes em desbaste, enquadrados em Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado, exigem apenas a comunicação prévia, sob compromisso de honra, e com a antecedência mínima de 30 dias úteis, em relação ao início da sua execução.
Manual
Consultar histórico de pedidos
Aceda ao histórico dos seus pedidos e acompanhe o respetivo processo de autorização.
Consultar histórico de comunicações
Aceda ao histórico das suas comunicações.
Pedido por terceiros
Carregue aqui para executar pedidos na qualidade de representante de outrem (e não como requerente).
Informação
Para aceder a este serviço é necessário estar autenticado no sistema.
Se já tiver conta certifique-se que já entrou pelo menos uma vez com Autenticação.Gov ou Autenticação AT, pois é necessário para aceder a este serviço.
Informação
Para aceder a este serviço é necessário ter o NIF validado.
Para o efeito, inicie sessão com Autenticação.Gov ou Autenticação AT.
Autenticação.Gov
Autenticação AT
Confirmação
Uma vez que as comunicações devem ser efetuadas pelo responsável pela ação e que neste momento está a atuar em nome individual (cidadão), verifique se pretende avançar nessa qualidade, caso contrário, se pretender atuar em nome de uma entidade, altere o papel.
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Pedido por terceiros
Por favor indique o serviço que pretende executar na qualidade de representante de outrem.
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Pedir autorização para poda
Pedir autorização para corte ou arranque
Fazer comunicação prévia de desbaste (previsto em PGF)
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